A Prefeitura do Rio decidiu restringir o acesso à lista de convidados do camarote institucional do município na Marquês de Sapucaí durante o carnaval deste ano, espaço que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva. A decisão foi confirmada pela Riotur, em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), sob a justificativa de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A medida envolve a não divulgação nominal das pessoas que estiveram no espaço oficial da Prefeitura durante os desfiles das escolas de samba do Rio, em março. Segundo a Riotur, embora eventos realizados na Marquês de Sapucaí sejam de interesse público, a divulgação de listas com nomes de participantes e convidados deve obedecer aos princípios de finalidade, necessidade e adequação previstos na legislação de proteção de dados.
O órgão municipal argumenta que a liberação dessas informações poderia expor dados pessoais de terceiros sem autorização legal específica para divulgação irrestrita. Por isso, afirma que informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem dos convidados permanecem sob acesso restrito.
Entre os presentes no camarote no dia da visita do presidente Lula estiveram nomes como o ministro da Educação, Camilo Santana, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante e o ex-deputado José Dirceu, segundo registros públicos e relatos da ocasião.
Com informações da coluna Ancelmo Gois.
