Nesta sexta, Câmara debate a aplicação da lei que reconhece agentes da educação infantil como professores

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Divulgação

Nesta sexta-feira (27), às 18h, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) sedia um debate sobre o reconhecimento de agentes da educação infantil como profissionais do magistério, em consonância com a Lei Federal 15.326/2026. O encontro, que é aberto ao público e acontece no Salão Nobre da Casa, é organizado pelo vereador Leonel de Esquerda (PT), em parceria com o Somos Todas Professoras, movimento presente em 17 estados e 310 municípios brasileiros.

Com a reunião, o vereador e os representantes da categoria pretendem cobrar do poder público municipal a execução da Lei e a valorização dos profissionais da primeira infância, que já exercem funções pedagógicas no cotidiano escolar. Segundo a norma federal, agentes com formação em pedagogia ou curso normal devem ser beneficiados.

A servidora concursada e coordenadora estadual doSomos Todas Professoras, Geni Ferreira de Abreu, afirma que, atualmente, a rede municipal conta com 3.741 agentes de educação infantil, entre os quase 50 mil em atuação no Brasil.

Durante o evento, Geni Ferreira será homenageada com uma placa em reconhecimento à sua trajetória no serviço público. A coordenadora jurídica do grupo, Eliana Ferreira, será prestigiada com uma moção.

Também participam do encontro: o secretário municipal de Educação Renan Ferreirinha, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), deputados federais Reimont (PT) e Luciene Cavalcante (PSOL),além de representantes de sindicatos e organizações da área da educação.

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