Atalho Institucional ou Interesse Público?
Perguntar não ofende.
Mas, neste caso, incomoda — e muito.
O decreto de desapropriação de um prédio em Botafogo, onde funcionava e vai funcionar um outro supermercado e funciona uma academia de ginástica, levanta uma questão elementar que não pode ser ignorada: qual foi, afinal, o real motivo do pedido feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) ao prefeito Eduardo Paes?
Interesse público amplo, coletivo, difuso — ou algo muito menor, quase constrangedor?
O Cenário Urbano: Endereços, Distâncias e Coincidências Demais
Vamos aos fatos objetivos, que podem ser verificados por qualquer cidadão no Google Maps:
Prédio da FGV na Praia de Botafogo:
- Entrada pela Rua Barão de Itambi, nº 47
Prédio da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV):
- Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 30
Prédio desapropriado:
- Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 31 (supermercado)
- Rua Barão de Itambi, nº 50 (academia)
Como podemos perceber, os dois prédios da FGV estão alinhados, praticamente em linha reta.
Entre eles, exatamente no meio, encontra-se, coincidentemente, o imóvel objeto da desapropriação.
Hoje, quem frequenta a FGV precisa dar a volta enorme no quarteirão para ir de um prédio ao outro, correndo até o risco de ser assaltado à noite.
Se o imóvel intermediário passar a pertencer à Fundação, o problema desaparece: cria-se um acesso direto interno, confortável, rápido — e absolutamente privado.
A Pergunta Incômoda (Mas Necessária)
Será que o interesse real dessa desapropriação é:
- criar equipamentos públicos relevantes?
- atender uma necessidade urbana coletiva?
- suprir carência social da região?
Ou seria apenas evitar que alunos, professores e funcionários deem uma volta maior no quarteirão?
Se for esta última hipótese — que, repita-se, faz todo o sentido à luz da geografia do local — estamos diante de algo muito grave.
Quando o Poder Público Vira Porteiro de Instituição Privada
A desapropriação é um instrumento extremo, constitucionalmente previsto para atender interesse público relevante.
Não é, nem nunca foi, ferramenta para:
- facilitar deslocamentos internos de uma entidade privada;
- “corrigir” incômodos logísticos;
- criar atalhos institucionais.
Usar o poder expropriatório do Município para isso é desvio de finalidade — e, mais do que isso, um desrespeito com a população local, que perde:
- serviços de bairro,
- atividade econômica,
- vitalidade urbana,
- e o direito de ver o interesse público tratado com seriedade.
Mesquinharia Urbana Não é Política Pública
Se este for um dos reais motivos da desapropriação, é preciso dizer com todas as letras:
- é mesquinharia;
- é desprezo pelos moradores da região;
- é desrespeito com a cidade do Rio de Janeiro.
E é ainda mais lamentável que o prefeito participe disso, emprestando a força da Prefeitura a um interesse que, se verdadeiro, não passa de conveniência privada travestida de ato administrativo.
O Papel do Ministério Público e da Sociedade
Este texto é, deliberadamente, um convite à reflexão:
PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E PARA OS MORADORES DA REGIÃO PENSAREM.
O caso já vem sendo tratado na imprensa e merece atenção rigorosa do Ministério Público.
Leituras Essenciais sobre o Caso
Prefeitura desapropria prédio em Botafogo onde o Mundial abriria loja; associação de moradores diz que ação foi ‘a pedido da FGV’
https://diariodorio.com/prefeitura-desapropria-predio-em-botafogo-onde-o-mundial-abriria-loja-associacao-de-moradores-diz-que-acao-foi-a-pedido-da-fgv/
“Decreto para atender entidade expõe voluntarismo de Eduardo Paes em caso de desapropriação em Botafogo”
https://diariodorio.com/decreto-para-atender-entidade-expoe-voluntarismo-de-eduardo-paes-em-caso-de-desapropriacao-em-botafogo
“Roberto Anderson: Sucupira é aqui”
https://diariodorio.com/roberto-anderson-sucupira-e-aqui/
“Quando o Ministério Público funciona como deve: autonomia entre promotorias fortalece a democracia”
https://diariodorio.com/quando-o-ministerio-publico-funciona-como-deve-autonomia-entre-promotorias-fortalece-a-democracia/
Quando o Atalho é Moralmente Inaceitável
Se o interesse real da desapropriação for apenas encurtar o caminho entre dois prédios da FGV, então não estamos falando de política pública, mas de comodidade institucional financiada com o sacrifício da cidade.
E isso, convenhamos, não é grandeza administrativa.
É pequenez — e das mais lamentáveis.
