A briga judicial pela marca Biscoito Globo, uma das marcas mais associadas às praias do Rio de Janeiro, travou de novo e ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira. O processo, que já se arrasta há quase uma década, opõe a Panificação Mandarino aos herdeiros de João Pedro Ponce Fernandes, descrito como sócio histórico da empresa. As informações são de Lauro Jardim/O Globo.
No centro do caso está uma perícia contábil que deveria apurar o valor do negócio e que, segundo o relato do processo, ainda nem começou. Os herdeiros entraram com recurso e conseguiram decisão favorável: a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ deu provimento unânime para que a perícia fosse realizada. A decisão foi relatada pelo desembargador Fernando Fernandy Fernandes.
Depois disso, veio a reviravolta. A empresa apresentou embargos de declaração, que chegaram a entrar em pauta. Só que, na data marcada para a sessão, o próprio relator, após analisar o caso, declarou-se impedido por motivo de foro íntimo. Na sequência, determinou a redistribuição do processo.
Resultado: o julgamento dos embargos foi suspenso. A relatoria muda de mãos e passa a ser do desembargador Guaraci Vianna, magistrado conhecido no TJ-RJ. O texto lembra que ele deu decisões recentes consideradas polêmicas envolvendo a Refit e que, em 2019, foi afastado pelo CNJ por suspeita relacionada à concessão de liminares durante plantões judiciais.
Com a troca de relator e a suspensão do julgamento, a disputa pela marca Biscoito Globo volta a ficar em compasso de espera, com a perícia contábil ainda pendente no caminho do processo.
