Nesta segunda-feira (26/01), foi realizada uma reunião entre o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e a concessionária Águas do Rio para debater a execução de obras e projetos de saneamento básico para a recuperação ambiental da Baía de Guanabara.
Ficou acordado que serão reiniciadas pelo Governo Estadual, nos próximos dois meses, as obras de coleta e tratamento de esgoto do Sistema Alcântara, que estavam suspensas com cerca de 42% de execução, beneficiando aproximadamente 550 mil pessoas.
Também está prevista para o mês de março a conclusão das obras, realizadas também pelo Estado, do Tronco Coletor Faria-Timbó, que conduzirá o esgoto sanitário para a Estação de Tratamento de Esgoto Alegria, localizada no Caju, na Zona Portuária. A concessionária Águas do Rio esclareceu que a estação já passou pelo processo de qualificação para receber o volume adicional de esgoto.
O Governo do Estado apresentou, ainda, medidas que serão executadas com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Em relação ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Pavuna, o Estado informou que estão sendo elaborados estudos técnicos para a contratação de obras de coleta e tratamento de esgoto no Lote 3, beneficiando os bairros de Irajá, Vista Alegre e Colégio.
O GAEMA/MPRJ realizará, no primeiro trimestre de 2026, uma nova reunião para tratar de outras intervenções que integram o Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) e o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).
