Prédios residenciais da Zona Sul do Rio passaram a ser acusados de adotar práticas de arquitetura hostil, com a instalação de obstáculos em calçadas e alterações em fachadas para impedir a permanência de pessoas em situação de rua. A estratégia vem se espalhando por bairros como Copacabana e Ipanema e tem provocado o estreitamento do espaço destinado aos pedestres.
Um dos exemplos foi exibido em reportagem do RJ2, nesta última terça-feira (13/01), na Rua Santa Clara, em Copacabana, onde um edifício instalou mais de 50 vasos ao longo da calçada, ocupando uma área de uso comum. Em outras vias do bairro, como a Rua Raimundo Corrêa, vasos e jardineiras foram posicionados de forma a criar corredores estreitos, dificultando a circulação diária de pedestres.
Retirada de marquises
Além da ocupação do espaço com vasos e jardineiras, há registros de intervenções diretas em estruturas de prédios. Em Copacabana, um edifício na Rua Tonelero teve a marquise removida, medida associada à tentativa de impedir que o local fosse utilizado como abrigo.
Em Ipanema, situações semelhantes também foram identificadas. Estruturas inicialmente instaladas para coibir estacionamento irregular passaram a ocupar de forma permanente as calçadas, ampliando o impacto sobre a mobilidade urbana em uma das regiões mais movimentadas da cidade.
Prática chegou à Justiça
Órgãos de controle apontam que esse tipo de intervenção se enquadra como arquitetura hostil, prática considerada ilegal e já rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. Diante da expansão dessas medidas, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado acionaram a Justiça para que a Prefeitura do Rio apresente um plano de ação voltado ao acolhimento da população em situação de rua.
Na ação, as instituições apontam omissão do poder público, citam a insuficiência da estrutura de atendimento e indicam que parte expressiva das vagas de acolhimento previstas não foi implementada, além de mencionar a estagnação e a redução dos recursos destinados à assistência social.
A Prefeitura do Rio afirma que as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas de uso comum, e que qualquer instalação, como vasos ou jardineiras, precisa de autorização prévia e seguir parâmetros técnicos. O município informa ainda que mantém fiscalização permanente e que obras irregulares podem ser notificadas para adequação ou remoção, com aplicação de sanções em caso de descumprimento.
